Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 09 de outubro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 09 de outubro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 09 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h27 - INSTITUCIONAL

Site do STJ apresenta tira-dúvidas sobre o processo eletrônico

15h34 - DECISÃO

Consumidores com luz cortada por fraude não terão mais religação imediata do serviço

12h03 - DECISÃO

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

11h00 - DECISÃO

Candidato que perdeu exame por causa do caos aéreo garante permanência em concurso

10h08 - DECISÃO

Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios

09h26 - SÚMULAS

Súmula define início da contagem de prazo decadencial de ação rescisória

08h54 - DECISÃO

STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor

08h00 - DECISÃO

Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático

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